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Associação de Futebol de LisboaMKA — Let's Play

Informação Legal

Informação obrigatória sobre a entidade responsável por este portal de encomendas, pelos seus conteúdos e pelos mecanismos de reclamação e resolução de litígios disponíveis.

Última atualização: 6 de agosto de 2026

Identificação legal

  • Denominação social: Confecções A. M. Azevedo, Lda.
  • Marca: MKA — MKA Artigos Desportivos
  • Sede: Rua Adolfo Casais Monteiro, 241, 4770-495 Ruivães, Portugal
  • NIF / Matrícula: 504353071

A MKA é uma marca da Confecções A. M. Azevedo, Lda. A Associação de Futebol de Lisboa não é vendedora dos produtos disponibilizados neste portal; as suas instalações são exclusivamente o local de levantamento das encomendas.

Titularidade e responsabilidade editorial

Este portal é da titularidade da Confecções A. M. Azevedo, Lda. (MKA), que é responsável pelos conteúdos nele publicados, incluindo descrições de produtos, preços e textos legais, bem como pela gestão das encomendas submetidas.

Contactos

  • Encomendas, apoio comercial, assuntos legais e proteção de dados: comercial@mka.pt
  • Telefone: (+351) 252 922 642 (chamada para a rede fixa nacional)
  • Morada postal: Rua Adolfo Casais Monteiro, 241, 4770-495 Ruivães, Portugal
  • Levantamento de encomendas: Associação de Futebol de Lisboa, Rua Joaquim António de Aguiar, n.º 19, 1070-149 Lisboa

Propriedade intelectual

Todos os conteúdos deste portal — textos, imagens de produto, fotografias, grafismos, logótipos, marcas, estrutura e código — são propriedade da Confecções A. M. Azevedo, Lda. ou dos respetivos titulares e estão protegidos por direitos de autor e direitos de propriedade industrial. O logótipo e a identidade da Associação de Futebol de Lisboa são utilizados com autorização e permanecem propriedade da respetiva titular. Não é permitida a reprodução, cópia, distribuição, transformação ou utilização comercial, total ou parcial, sem autorização prévia e escrita dos titulares.

Disponibilidade e exatidão da informação

Procuramos manter a informação do portal correta e atualizada, em especial preços, descrições e disponibilidade. Podem, ainda assim, ocorrer erros manifestos ou interrupções técnicas, de manutenção ou de causa alheia. Nesses casos, a MKA reserva-se o direito de corrigir a informação e de não aceitar encomendas afetadas por erro manifesto, informando o clube. Nada nesta secção exclui ou limita direitos que a lei não permita afastar.

Ligações externas

Este portal contém ligações para sítios de terceiros, disponibilizadas por conveniência do utilizador. A MKA não controla nem se responsabiliza pelos conteúdos, políticas ou serviços desses sítios.

Lei aplicável

A utilização deste portal e as encomendas nele submetidas regem-se pela lei portuguesa. Salvo norma imperativa em contrário, é competente o foro da comarca da sede da Confecções A. M. Azevedo, Lda..

Livro de Elogios e Reclamações

Pode apresentar elogios ou reclamações através do Livro de Reclamações eletrónico: https://www.livroreclamacoes.pt/Inicio/.

Resolução Alternativa de Litígios de Consumo

Em caso de litígio, e quando o adquirente tenha legalmente a qualidade de consumidor, pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo. Este portal destina-se sobretudo a clubes, pelo que este mecanismo só é aplicável nas situações em que a lei atribua ao adquirente a qualidade de consumidor.

Os contactos não indicados acima devem ser consultados diretamente no sítio oficial de cada entidade. Mais informação sobre direitos do consumidor no Portal do Consumidor: https://www.consumidor.gov.pt/.